Execuções fiscais

Os mutirões do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, desenvolvidos pela Corregedoria Nacional de Justiça nos estados de Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, conseguiram arrecadar um total de R$ 1,648 bilhão e devem resultar em 100 mil processos baixados. O balanço do programa nestes três estados foi divulgado pela ministra Nancy…

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Lista tríplice

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) fará consulta hoje (05) à carreira para formar a Lista Tríplice ao cargo de Procurador-Geral da República. Concorrem ao posto os subprocuradores-gerais Carlos Frederico Santos, Mario Luiz Bonsaglia, Raquel Elias Ferreira Dodge, e o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Das 10h às 18h30,…

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Estupro coletivo

A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) instaurou procedimento para acompanhar a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí quanto à morte de um dos adolescentes envolvidos no estupro coletivo ocorrido em Castelo do Piauí/PI. O procedimento foi aberto com base em matérias jornalísticas que noticiaram o fato.…

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Maconha no Batalhão

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a sentença de um soldado da Aeronáutica, condenado a um ano de reclusão na Primeira Instância da Justiça Militar Federal. O militar foi flagrado, com outros quatro acusados, fumando maconha dentro de um alojamento do Batalhão de Infantaria de Aeronáutica Especial dos Afonsos (BINFAE-AF). Segundo o Ministério Público Militar,…

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