Licença-maternidade
por Irineu Tamanini
O juiz titular do Trabalho Luiz Manoel Andrade de Meneses concedeu liminar que assegura à servidora Cíntia Pereira Felipe Barros e demais servidoras do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe o direito a 180 dias de licença-maternidade. O pedido de liminar obtida através da ação 0000826-39.2020.5.20.0003 foi apresentado......
“Fará muita falta”
por Irineu Tamanini
Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro sobre a morte, prematura, do advogado do Rio de Janeiro, Renato Moraes:...
Morre advogado Renato de Moraes
por Irineu Tamanini
Um dos mais brilhantes advogados criminalistas do Rio de Janeiro, Renato Moraes se suicidou na tarde desta segunda-feira (18), em um prédio em Ipanema, zona sul da cidade. Ex-diretor do Instituto dos Advogados do Brasil, era filho do saudoso criminalista Antonio Evaristo de Moraes Filho, que defendeu presos políticos na......
Vaga no Supremo em julho
por Irineu Tamanini
Desde 31 de julho de 2014, portanto, há quase 7 anos, com a aposentadoria do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, o mais importante tribunal de justiça do país, o STF, não tem um ministro negro. Em julho próximo será aberta uma nova vaga no Supremo com a......
“Tratado de Direito Antidiscriminatório”
por Irineu Tamanini
Chega hoje (19.01) nas principais livrarias do país o livro “Tratado de Direito Antidiscriminatório”, do professor Adilson José Moreira, da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Adilson Moreira, Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard. E, também, Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de......
Há quatro anos, morria Teori Zavascki
por Irineu Tamanini
No dia de hoje (19.01), há quatro anos, vítima de acidente aéreo na região do litoral de Paraty, no Rio de Janeiro, morria o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Albino Zavascki, na época com 72 anos. Segundo o IML de Angra dos Reis, a causa morte foi politraumatismo......
Direitos previdenciários
por Irineu Tamanini
O portal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) conta com uma nova funcionalidade que, além de fornecer dados estatísticos, em tempo real, sobre as ações ajuizadas contra o INSS, permite conhecer, de forma inédita, a realidade social das pessoas que buscam a Justiça Federal para reclamar direitos previdenciários...
“Janeiro roxo”
por Irineu Tamanini
Neste mês de janeiro, o Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 alerta para os cuidados com a saúde mental, participando da campanha “Janeiro Branco”. O que pouca gente sabe é que o mês também é dedicado à conscientização e à prevenção do......
Centro de Conciliação
por Irineu Tamanini
O Centro de Conciliação (Cejusc) de Segundo Grau do TRT-SC homologou R$ 92,5 milhões em acordos no ano de 2020, um aumento de quase 20% em relação aos R$ 77,3 milhões de 2019. Como decorrência dessas conciliações, serão revertidos para a União outros R$ 10,4 milhões referentes a imposto de......
Cidade Administrativa
por Irineu Tamanini
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte (17 ª Promotoria de Justiça) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco, ofereceu denúncia em desfavor de ex-governador do Estado de Minas Gerais......
