O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará em setembro o Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado. Um dos conferencistas será o presidente do Supremo Tribunal de Cassação da Itália, Giorgio Santacroce, juiz com destacada atuação no combate ao terrorismo tanto em seu país como internacionalmente.O evento previsto para os…
Veja maisA Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a Execução da Dívida Ativa (PL 2412/07) tem audiência pública nesta quinta-feira (6), às 10 horas, a pedido do deputado Vicente Cândido (PT-SP). Os deputados vão discutir a proposta com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho (foto).
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudança de regra para escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal se reúne na quinta-feira (6), para discutir e votar o parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). O colegiado examina a Proposta de Emenda à Constituição 473/01, do ex-deputado Antonio Carlos Pannunzio, que estabelece a…
Veja maisO Juizado Especial da Mulher, unidade específica para julgar crimes de violência de gênero incursos na Lei Maria da Penha, será criado no interior do Estado. A comarca de Rio Verde deve ser a primeira a ter essa especialização, já existente na capital. O anúncio é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de…
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