Feriado de 5 de agosto

O feriado de 5 de agosto será estendido a toda Justiça do Trabalho na Paraíba. Até o ano passado, o feriado era somente em João Pessoa, em virtude do aniversário da cidade e do dia dedicado à sua padroeira, Nossa Senhora da Neves.

Projeto Padrinhos

O Projeto Padrinhos foi lançado na comarca de Poconé (a 100 km de Cuiabá). Agora, crianças e adolescentes com mais de sete anos de idade que estão no Centro de Atendimento ao Menor ‘Colégio Nazaré’ poderão ser oficialmente beneficiados pela iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), que prevê apoio financeiro ou afetivo…

Veja mais

Morto em rebelião

Durante uma rebelião em um presídio de Jardim América houve troca de tiros e um detento teria sido atingido por um policial, vindo a falecer. Sua mãe, traumatizada pelo fato, entrou na justiça contra o Estado do Espirito Santo que foi condenado a indenizar a mulher em R$ 60 mil pelos danos morais causados.

Toddy Pronto

O produto com ausência de informação clara, precisa e ostensiva. Com esse fundamento a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por maioria, manteve a multa aplicada pelo Departamento de Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, à Pepsico do Brasil Ltda pelo fato da empresa ter diminuído a quantidade…

Veja mais