A indicação de Janot

A presidente Dilma Rousseff decidiu indicar o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para ser reconduzido ao cargo para mais um mandato de dois anos.Janot foi o mais votado na eleição realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) na quarta-feira. Janot encabeça a lista tríplice que foi apresentada pela categoria à presidente com…

Veja mais

Gestante indenizada

Uma cozinheira demitida durante a gravidez pela Refeições ao Ponto Ltda., de Gravataí (RS), teve reconhecido o direito à indenização equivalente ao período de estabilidade provisória, mesmo tendo conseguido outro emprego logo após a dispensa. De acordo com a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, não há enriquecimento sem causa nem ofensa a princípios…

Veja mais

Porte de drogas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar no próximo dia 13 o recurso que discute a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O caso, com repercussão geral reconhecida, foi movido em 2011 pela Defensoria Pública de São Paulo, depois que um homem foi condenado a dois meses de prestação…

Veja mais