A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie (foto) foi convocada pela Eletrobrás para integrar a comissão independente que acompanhará as investigações do escritório internacional Hogan Lovells sobre possíveis irregularidades em obras das quais a estatal é acionista. A jurista já faz parte de um comitê semelhante instaurado na Petrobrás em dezembro para…
Veja maisUma mulher vítima de ofensas em uma rede social será indenizada em R$ 6 mil após a esposa do homem com quem a mesma tem um filho lhe destinar supostos comentários depreciativos. Na decisão proferida pelo juiz do 1° Juizado Especial Cível de Colatina, Jorge Orrevan Vaccarri Filho, o valor lançado à sentença deverá ser…
Veja maisA 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), levará a julgamento hoje (30) Sam Michel Alberto de Oliveira. Ele é acusado de matar a universitária Lara Cibele Silva Anastácio. O réu é acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal abre o segundo semestre judiciário com sessão plenária na segunda-feira (3), a partir das 14h. O primeiro tema constante da pauta da sessão extraordinária é a retomada do julgamento de três Habeas Corpus (HCs 123734, 123533 e 123108) em que se discute a aplicação do princípio da insignificância em casos de…
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