A Justiça Federal do Rio Grande do Norte será a primeira seção do Judiciário Federal a implementar a audiência de custódia na sua rotina. Com a audiência de custódia o preso é conduzido diretamente ao Juiz Federal para garantia de seus direitos e verificação da regularidade da prisão. Esse é mais um instrumento apontado para…
Veja maisO deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) se colocou à disposição dos taxistas do Rio de Janeiro na campanha da categoria contra o aplicativo Uber. Milhares de profissionais de vários estados nacionais fizeram grande uma manifestação na manhã desta sexta-feira (24/7), no Aterro do Flamengo, na Zona Sul carioca, para pedir ao poder público maior fiscalização…
Veja maisA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de adicional de periculosidade, previsto em lei estadual, a uma advogada concursada da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap), instituição criada pelo Governo do Estado de São Paulo voltada para a inclusão social de presos. Admitida por concurso público pelo regime da CLT,…
Veja maisO juiz Eduardo Perez Oberg, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deferiu o pedido da Secretaria Estadual de Segurança para que o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernadinho Beira-Mar, fique por mais um ano no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia. A permanência…
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