O juiz Eduardo Perez Oliveira, em substituição na 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou o Banco do Brasil a corrigir o saldo de poupança de Roberto José de Alvarenga, relativo aos índices previstos nos Planos Collor e Verão, até a data do último saque. A quantia deverá ser reajustada em 84,32%, com relação à variação do…
Veja maisO juiz Rogério Carvalho Pinheiro, da 8ª Vara Criminal de Goiânia, determinou que seja alterado no Sistema de Primeiro Grau (SPG) o status de sigiloso do processo relativo à Operação Propina Verde. No entanto, para evitar a divulgação dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos dos denunciados, ele ordenou o desmembramento das medidas cautelares confidenciais, facultando…
Veja maisO ministro Cesar Asfor Rocha, que na segunda-feira (03) entra com o pedido de aposentadoria no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 1972, portanto há 40 anos, recebia a sua carteira de advogado na OAB do Ceará. Durante 20 anos, foi advogado militante sob o número OAB-CE 2011 e chegou até a ser eleito vice-presidente da…
Veja maisDo decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, que entra na segunda-feira (03) com o pedido de aposentadoria após 20 de atuação na magistratura e mais de 140 mil decisões judiciais: “Há 20 anos, juiz corajoso era o que condenava. Hoje, diante do clima de justiçamento que viceja na opinião pública,…
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