Novo julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (22) o julgamento de duas ações que buscam reverter decisão recente da Corte que admitiu o cumprimento de penas de prisão após decisão da segunda instância da Justiça.

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Pagamento antecipado

O Tribunal de Justiça do RN antecipou o pagamento da primeira parcela do 13º salário e já depositou nesta sexta-feira a primeira parcela equivale a 40% do total, o que representa cerca de R$ 20 milhões circulando na economia potiguar. O anúncio foi feito pelo desembargador presidente Claudio Santos.

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Aumento do feminicídio

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, recebeu a informação da vice-governadora do estado, Margarete Coêlho do crescimento dos crimes de feminicídio. A vice-governadora solicitou apoio do Poder Judiciário estadual para que atue de forma proativa na luta contra a violência às mulheres.

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