Mudança nos tribunais

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 204/12, do deputado João Caldas (PEN-AL) e outros, que altera a forma de indicação de integrantes do Ministério Público (MP) e advogados às vagas nos tribunais de Justiça. Pela proposta, os órgãos de representação dos membros do MP e dos advogados enviarão lista…

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Indios na AGU

Indígenas de sete etnias do Tocantins e de Goiás se reuniram no prédio da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, para protestar contra a portaria 303, que proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas e a comercialização ou arr endamento de qualquer parte desses territórios. Líderes das etnias conversaram com representantes da AGU e…

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