Cunha x Jean Wyllys

O ministro Gilmar Mendes, do STF, foi escolhido relator da ação que o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) move contra o seu colega Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. Cunha cita no processo que durante a votação da admissibilidade do processo de impeachment pela Câmara da presidente…

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Sob novo comando

O juiz federal Roberto Veloso, de 52 anos, toma posse como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) amanhã (15), no Clube Naval de Brasília, para o biênio 2016/2018. A chapa Avançar Sempre venceu as eleições da entidade com 97,5% dos votos válidos.

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Em nome do pai

Morando há 13 anos com a mãe de um menor que não tinha o nome do pai em seu registro de nascimento, um morador da região noroeste do Espírito Santo conseguiu na Justiça o direito de dar seu nome à criança, constando como pai adotivo dela. A adoção foi confirmada após o juiz que conduziu o caso entender que o homem estava apto para o processo.

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Partilha e separação

Os Tabelionatos de Notas de todo o país poderão realizar procedimentos de inventário, partilha de bens, separação, divórcio e extinção de união estável, quando consensuais, sempre que os filhos ou herdeiros da relação forem emancipados. É o que determina a Recomendação nº 22, de 06 de junho de 2016, da Corregedoria Nacional de Justiça.

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