Carreira de Juiz

Da juíza de Direito aposentada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Denise Frossard ao defender a execução de pena após confirmação em um Tribunal de Segundo Grau: “Além de todas as razões jurídicas que já postei em favor do início da execução da pena em Segundo Grau, observe-se que a carreira de um…

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Planos econômicos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordos fechados entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor sobre o pagamentos de perdas ocorridas na caderneta de poupança em função dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A decisão vale apenas para os processos nos quais o ministro é relator.

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Dado na cadeia

O ator global Dado Dolabella foi preso na noite desta segunda-feira (5), em São Paulo, acusado de não pagar a pensão alimentícia. O ator deve cerca de R$ 196 mil de pensão ao filho, fruto de seu relacionamento com Fabiana Vasconcelos Neves.A prisão foi determinada pela Justiça do Rio de Janeiro.

Fux no comando

O ministro Luiz Fux, do STF, assume hoje (6) o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a responsabilidade de organizar as eleições no país que serão realizadas no próximo mês de outubro. Fux fica no cargo até agosto quando será substituído pela ministra Rosa Weber, que hoje assume a vice-presidência da Corte. A partir…

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A mulher na ordem jurídica

Encontram-se abertas as inscrições para a palestra “A Mulher na Ordem Jurídica Brasileira”, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro, no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o próximo dia 14. O tema será abordado pela ministra do STM, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

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Mulheres no carnaval

O Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza realizou mais uma atividade de conscientização acerca da Lei Maria da Penha. No último final de semana, os foliões que participaram do pré-carnaval receberam orientações sobre os tipos de violência contra a mulher, como por exemplo a moral, a física, a psicológica, a sexual e a patrimonial.

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Jucá está livre

Saiu na Agência Globo:Após 14 anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), um inquérito aberto para investigar o presidente do PMDB e líder do governo do Senado foi arquivado por prescrição. O senador Romero Jucá era investigado por supostos desvios de verbas federais para o município de Cantá, localizado em Roraima, estado pelo qual…

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O Brasil tem jeito ?

Dois ministros de peso do governo Temer fizeram diagnósticos aterradores sobre a segurança pública no Rio de Janeiro e também em todo o país. Diante da crise, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Everaldo Patriota, mandou um recado para as autoridades do país.

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Passaporte no cartório

Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado. Já o convênio para a emissão de passaportes terá de ser firmado entre a Polícia Federal e a associação nacional dos cartórios de registro natural.

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