Novos tribunais

A Emenda Constitucional nº 73/2013 completou dois anos de suspensão por causa de uma medida liminar concedida, em regime de plantão, pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal ministro aposentado Joaquim Barbosa, no curso da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF) (ADI 5017). A norma, aprovada pelo Congresso Nacional…

Veja mais

“Vermelhinhos” parados

Do deputado federal e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous (PT-RJ) em sua página no Facebook: “Um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio, a pedido das empresas de transportes, concedeu liminar que tira de circulação os ônibus pertencentes ao Município de Maricá, os “vermelhinhos”, que prestam serviços à população, gratuitamente. É…

Veja mais

Almirante na Lava-Jato

O Superior Tribunal Militar (STM) se pronunciou na tarde de hoje (28/7) sobre a prisão do vice-Almirante reformado da Marinha e presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, durante a 16a. fase da Operação Lava Jato, denominada Radioatividade. Segundo o órgão, Othon responderá a ação na Justiça Federal, se condenado, pode ser julgado…

Veja mais