O mineiro de Paracatu (MG), Joaquim Barbosa, será o 55º presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a instituição, no Império, do então Supremo Tribunal de Justiça. Joaquim irá substituir ao sergipano de Propriá (SE), Carlos Ayres Britto que completa 70 anos em novembro próximo e terá que aposentar a toga, conforme determina a Constituição.
O ministro Gilson Dipp assume no próximo dia 31 a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a posse, o gaúcho de Passo Fundo deixa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e assumirá o seu lugar a ministra do STJ, Laurita Vaz, goiana de Anicuns. Simultaneamente, Dipp continuará coordenando a Comissão da Verdade, recém-empossada pela presidenta…
Veja maisDentro de exatos trinta dias – 03/09/2012 – o ex-presidente do STF, ministro Cezar Peluso estará se despedindo do Supremo. Peluso completa 70 anos em setembro e constitucionalmente não pode permanecer na vida ativa da magistratura.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a paralisação da construção do Condomínio Punta Del Mar, no município de Extremoz. A decisão do Juiz Federal Vinícius Costa Vidor, da 5ª Vara Federal, atendeu a pedido feito pela empresa Mineração Reis Magos, que argumentou para o Judiciário o risco de contaminação da fonte de…
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