Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS )vão analisar, hoje (27), pedido de conversão de união estável homoafetiva em casamento, realizado por dois homens. Os autores, de 25 e 38 anos, se conheceram em 2007 e mantêm um relacionamento estável desde agosto de 2008, quando passaram…
Veja maisA 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais(TJ-MG) manteve decisão da juíza da 1ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas que condenou a Irmandade Hospital Santa Casa e o médico J.A.C. a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 45 mil, ao paciente P.R.S.F. O médico havia esquecido…
Veja maisApós passar 27 anos preso e um mês após receber indulto pleno dado pela juíza Marise de Almeida, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP), o ex-policial militar Florisvaldo de Oliveira, conhecido como Cabo Bruno, foi assassinado na noite desta quarta-feira, no Residencial Campo Belo, em Pindamonhangaba (145 km de São Paulo), onde…
Veja mais“Juiz que não ouviu o relatório não participa do julgamento”. A afirmação é do indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar uma das 11 vagas no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki e foi feita ao participar da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para Teori, “a regra é correta até…
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