O Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul (AC) acatou os pedidos formulados pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e determinou a interdição parcial da Unidade Penitenciária Feminina Guimarães Lima e da Delegacia Geral de Cruzeiro do Sul. As decisões proferidas pelo juiz de Direito Hugo Torquato estabelecem…
Veja maisSepúlveda Pertence era presidente do Supremo Tribunal Federal. Era uma quarta-feira, dia de sessão plenária. Nas cadeiras, estava o advogado gaúcho Werner Becker aguardando a chamada do seu processo. De repente, toca o celular do advogado. Pertence, sempre irônico e divertido, não perdoa: senhores ministros, vamos suspender a sessão da Corte para que o dr…
Veja maisDo jornal El País sobre o julgamento de Messi, hoje, por um tribunal de Barcelona: “Da pessoa que não quer conhecer voluntariamente a origem dos efeitos sobre os quais atua pode-se afirmar que conhece a origem delitiva, pois, com seu ato de negar as fontes de conhecimento, está representando a possibilidade da ilegalidade de sua…
Veja maisDe acordo com o jornal El País – o maior da Espanha – os magistrados expuseram outro argumento contra a tese de que Messi desconhecia de forma absoluta a gestão do seu patrimônio. Em 2007 e 2009, ele teve devolução sobre o imposto de renda de pessoa física (IRPF): 808 euros no primeiro ano, e…
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