Perigos do mormo

O Ministério Público Estadual de Tocantins ajuizou Ação Civil Pública para suspender a realização de cavalgadas, tropeadas, vaquejadas e outros eventos com aglomeração de equídeos nos municípios de Peixe, Jaú do Tocantins e São Valério, na região sul do Estado. O autor da ação sustenta os pedidos com base no risco de proliferação do Mormo,…

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Mar de lama nunca mais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação (Caoma), e a Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) entregam, hoje (05), ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o projeto de lei de iniciativa…

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Caiado contra Renan

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, recebeu a visita do senador Ronaldo Caiado. O parlamentar esteve no Ministério Público para reiterar seu apoio à atuação institucional e manifestar sua rejeição ao Projeto de Lei (PL) nº 644/2015, que foi apensado ao PL 6.361/2009, e que modifica as punições para casos de abuso…

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Interprete de Libras

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a prefeitura municipal de Rio Branco assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a fim de garantir a devida qualificação de interpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) responsáveis pelas provas do concurso público.