A União Norte Paraná Ensino (Unopar) foi condenada a pagar a um aluno indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por ter impedido o estudante de realizar prova em segunda chamada, fora de data estipulada pela instituição. A decisão, por maioria, é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas…
Veja maisA corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon – cujo mandato no Conselho Nacional de Justiça termina no próximo dia 6 de setembro – disse que retorna às suas funções habituais no Superior Tribunal de Justiça convencida de que “a caixa preta do Judiciário está aberta”, até por que “estamos aqui para pedir prestação de contas,…
Veja maisA presidenta Dilma Rousseff irá participar amanhã (31) na cerimônia de posse dos ministros Felix Fischer e Gilson Dipp nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao assumirem esses cargos no STJ, automaticamente os assumem também no Conselho da Justiça Federal (CJF). A solenidade de posse, que ocorre às 16h…
Veja maisO Pleno do Supremo Tribunal Federal define hoje (28), antes de começar o voto do ministro Cezar Peluso no processo do mensalão, a lista tríplice com o nome dos advogados que irão disputar a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga aberta com o fim do mandato do ex-ministro Marcelo Ribeiro.…
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