O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje (24) a retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, para fazer constar que sua “morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)”. O magistrado atende, assim,…
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, se reunirá na próxima quarta-feira (26), às 16h30, com os dirigentes de clubes de futebol e representantes para discutir propostas de controle da violência nos estádios. As sugestões foram solicitadas pelo desembargador Manoel Alberto ao final do primeiro encontro, realizado no…
Veja maisA 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, em São José do Vale do Rio Preto, a indenizar em R$ 54.500,00 um casal cuja filha foi trocada no berçário. Gilberto e Charlene Parreira tiveram que esperar por dois meses até a divulgação…
Veja maisA onze dias do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o tempo médio de votação será 40 segundos. O cálculo se baseou em informações coletadas em eleições anteriores. O tempo de votação foi calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige…
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