A 2ª Auditoria Militar de São Paulo absolveu civil portador de doença psiquiátrica e impôs a ele medida de segurança de internação, pelo período mínimo de dois anos, em hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico localizado na cidade paulista de Taubaté.
Veja maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 4336, na qual o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu questionava investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo para apurar a destinação final dos recursos ilícitos obtidos na Prefeitura de Santo André (SP) na gestão de Celso…
Veja maisA Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre cumpriu, hoje, 30, sete mandados de busca e apreensão referentes à Operação FINAN, contra um grupo que praticava estelionato, tráfico de drogas, receptação e produzia moeda falsa. A ação ocorreu em Porto Alegre e em Alvorada.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça decisão que nega o pedido de habeas corpus feito pelo empresário Renato Pinheiro Duarte, condenado a 14 anos de reclusão no caso conhecido como “Meninas de Guarus”. Este é o primeiro julgamento de mérito de habeas corpus do caso.
