O Superior Tribunal Militar absolveu por unanimidade duas irmãs acusadas de estelionato. A sentença reconheceu que as rés foram induzidas a erro por uma servidora da organização militar e não tiveram a intenção de causar prejuízo à administração. A denúncia do Ministério Público Militar (MPM) conta que a civil A.V.R.P. procurou a administração militar para…
Veja maisUm plano de saúde terá que arcar com os custos do tratamento e da cirurgia bariátrica, popularmente conhecida como redução de estômago, de uma paciente, sob pena de pagar uma multa no valor de R$50 mil caso não cumpra a decisão da juíza da 23ª Vara Cívil de Brasília. A senhora que entrou com o…
Veja maisA criação de uma fundação ou empresa pública para tratar especificamente da questão do trabalho de presos e egressos do sistema carcerário foi defendida pelo juiz assessor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann. Para o magistrado, a promoção de capacitação e de trabalho para presos e ex-apenados é uma forma de efetivamente conseguir sua…
Veja maisO receio de perder a guarda da filha de 1 ano em uma provável separação motivou Elize Matsunaga, 38 anos, a matar e esquartejar o marido, o executivo da Yoki, Marcos Matsunaga, 42 anos, justifica o advogado de Elize, Luciano Santoro. Segundo ele, o casal atravessava uma crise conjugal havia pelo menos seis meses e…
Veja mais