Decisões desgastantes

Do ex-presidente da Ajufe e desembargador federal aposentado pelo TRF 4a Região, Jorge Maurique: “ A função do Poder Judiciário e do magistrado ou magistrada e contribuir para a paz social. Decisões colidentes criam um clima de incerteza e insegurança que é ruim para as instituições e para o Brasil.

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Decisões conflitantes

Do advogado do Rio de Janeiro, Nicola Manna Piraino sobre as recentes decisões do presidente do STF, Dias Toffoli e do presidente em exercício, Luiz Fux sobre o juiz de garantia: “As constantes e conflitantes decisões judiciais entre Ministros do STF, sobre um mesmo assunto, revela a divisão existente no Tribunal, além de transmitir insegurança…

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Migração dos processos

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) é um dos onze tribunais trabalhistas que receberão o selo “100% PJe”, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia de entrega do selo acontecerá na reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), em Brasília (DF), nos dias 4 e 5 de fevereiro.

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