No olho do furacão (ou da cachoeira)

Com o objetivo de aprofundar as denúncias feitas ao escritório de advocacia  do ex-procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro de envolvimento com o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira, o senador Pedro Taques (PDT-MT) cancelou a sua participação hoje (25), no X Simpósio Nacional de Direito Constitucional, no Teatro Guaíra, em Curitiba (PR), promovido pela Academia Brasileira de Direito…

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É campeão …

O funcionamento do Poder Judiciário de Minas Gerais bateu recorde nacional de reclamações em levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme a pesquisa, feita entre os dias 14 e 18, cerca de 500 pessoas demonstraram insatisfação com o funcionamento da Justiça no estado. Em segundo lugar ficou o Paraná, com aproximadamente 450 reclamações.…

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As mulheres do STJ

Com a indicação pela presidenta da República, Dilma Rousseff da juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª (TRF1) Assusete Magalhães para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinada à Justiça Federal, o “Tribunal da Cidadania” passará a contar com seis mulheres entre os seus 33 integrantes. As demais são a baiana…

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Pinga na tribo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que discute a reforma do Código Penal, aprovou hoje (24) a criminalização para quem distribuir, facilitar a distribuição, o uso e a disseminação de álcool dentro de tribos indígenas. A pena para quem descumprir a medida vai de 2 a 4 anos de prisão