Conselhos e Ordens

Os Sindicatos de Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte lançaram, em parceria com Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS), Nota Técnica que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 108, de 2019, recentemente apresentada pelo Poder Executivo, mais precisamente no dia 9 de julho. A PEC dispõe sobre a natureza jurídica dos Conselhos e Ordens Profissionais e propõe alterar a redação do artigo 174 da Constituição Federal de 1988.

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80 milhões de processos

O Conselho dos Tribunais de Justiça – composto por Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, além de vários outros Desembargadores -, estará reunido em Porto Alegre, hoje e amanhã (1º e 2 de agosto), para debater assuntos relacionados à Justiça Estadual e ao Poder Judiciário nacional. O segmento da Justiça Estadual responde por cerca de 80% dos aproximadamente 80 milhões de processos que tramitam no país.

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STF volta ao batente

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retornam hoje (01), partir das 14 horas, às atividades com a promessa de julgar neste semestre alguns dos principais temas que afetam a vida política do país. O uso de dados do Coaf (Conselho de Controle em Atividades Financeiras) em investigações criminais, a descriminalização do porte de drogas,…

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Porta giratória

A OAB do Distrito Federal (OAB-DF) informa aos advogados e advogadas que, a partir de hoje, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai padronizar a entrada de pessoas em suas unidades. Todos que ingressarem nos espaços deverão passar obrigatoriamente pela porta giratória detectora de metais. Segundo o TJDFT, a medida será adotada por questões de segurança, para conter o aumento da entrada de pessoas portando armas e munições.

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