Livros de Fux

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, vai lançar no Rio de Janeiro, no próximo dia 12, das 18h às 21h, no Foyer do 10º andar do Fórum Central, os livros Processo Civil e Análise Econômica, Processo Civil Contemporâneo, Teoria Geral do Processo Civil e Mandado de Segurança.

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Conselho de Presidentes

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz , protocolou hoje (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) interpelação para que o presidente Jair Bolsonaro explique as declarações sobre a morte do pai, Fernando Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar. O pedido é assinado por doze ex-presidentes da entidade. Como relator do processo, foi sorteado o ministro Luís Roberto Barroso

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Reunião no CNPCP

O Ministério da Justiça promoverá amanhã (01) pela manhã a reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que analisará o plano nacional para o quadriênio 2019/2022. O último plano foi elaborado ainda no governo Dilma Roussef, em 2015.

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