Um grande presidente

Se fosse vivo, um dos mais importantes presidentes da história do Tribunal Superior do Trabalho (TST) completaria hoje (13) 85 anos. Natural de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, Francisco Fausto morreu em Natal – já aposentado – no dia 30 de julho de 2016.

Atermação on-line

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte instituiu a atermação on-line. Ou seja, através de e-mail ou pelo aplicativo whattsap o cidadão poderá entrar com ação no Juizado Especial Federal, onde tramitam ações de até 60 salários mínimos. Os documentos necessários para a atermação são RG, CPF e o comprovante de residência. No caso…

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Conselhos Profissionais

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, devolveu os processos das ADC 36, ADPF 367 e ADI 5367 que tratam sobre o regime trabalhista dos servidores dos Conselhos Profissionais. Com a devolução o julgamento também tem nova data para ser retomado: 22 de maio de 2020, com a apresentação do voto do ministro a partir…

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Evento jurídico de peso

Três ex-presidentes do Superior Tribunal de Justica (STJ) e o corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ) vão participar, na próxima quarta-feira (13), a partir das 15 horas, de um evento sobre reorganização judiciária. O evento em video-conferência é promovido pelo ConJur.