Colapso da saúde pública
por Irineu Tamanini
O ex-presidente da OAB de Sergipe por três vezes – todas pelo voto direto do advogado – Henri Clay Andrade denunciou hoje (02) que a lentidão do processo de vacinação contra a Covid 19 em seu estado pode provocar em pouco espaço de tempo ” o colapso da saúde pública,......
Dia Mundial da Vida Selvagem
por Irineu Tamanini
Desde de 2013 o dia de amanhã, 3 de março, é considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o “Dia Mundial da Vida Selvagem”, com o objetivo de comemorar a multiplicidade das espécies, mas também de alertar sobre os perigos que ameaçam a fauna e a flora mundial. A......
“Balcão Virtual”
por Irineu Tamanini
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai implantar o “Balcão Virtual” para o atendimento remoto direto e imediato aos usuários dos serviços da Justiça, nas secretarias das unidades jurisdicionais de primeiro e segundo graus, bem como nas secretarias, diretorias e coordenadorias de suas unidades administrativas. “O Balcão Virtual é......
Verbas do Conanda
por Irineu Tamanini
Em ação popular que questiona a legalidade da destinação de verbas pelo Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) para ações de mobilização, pesquisa, campanhas/comunicação e articulação parlamentar relativas à redução da maioridade penal, a 5ª Turma do TRF1 entendeu que a atuação em discussões sobre o tema por......
Acolhimento de idoso
por Irineu Tamanini
A 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um agravo de instrumento interposto pelo município de Curitiba (PR) e determinou que o Executivo municipal acolha em uma instituição adequada um idoso, de 82 anos, vítima de maus-tratos. A Procuradoria-Geral do Município sustentou que o autor......
25 anos do acidente dos Mamonas Assassinas
por Irineu Tamanini
Na próxima terça-feira, dia 2 de março, há 25 anos (02.03.1996), morriam, em um trágico acidente aéreo, todos os integrantes do banda de maior sucesso musical da época, os “Mamonas Assassinas”. O grupo voltava de um show em Brasília, no jatinho Learjet em que viajavam, modelo 25D prefixo PT-LSD. O......
Acúmulo de cargos públicos
por Irineu Tamanini
A 1ª Vara Mista de Sapé (PB) julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou o apresentador de TV, Samuel de Paiva Henrique (conhecido como Samuka Duarte), por ato de improbidade administrativa, devido ao acúmulo ilegal de cargos públicos, aplicando-lhe as sanções previstas no artigo 12......
Agência do Sicredi dentro do TJ-AL
por Irineu Tamanini
Fechada há quase um ano por causa da pandemia, a agência da cooperativa financeira Sicredi, no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), será reaberta. A expectativa é que os atendimentos já retornem nesta próxima semana. O assunto foi discutido em reunião na Presidência do TJAL....
“Sem vacinação, não há salvação”
por Irineu Tamanini
Por Henri Clay Andrade, advogado e ex-presidente da OAB de Sergipe: “Hoje faz um ano do primeiro diagnóstico de pessoa contaminada pela Covid-19 no Brasil. Ontem, 25 de fevereiro, chegamos ao cume de 1.582 mortes registradas, em apenas 24 horas. Em um ano de pandemia, já são mais de 251......
Quilometragem adulterada
por Irineu Tamanini
Uma moradora de Guarapari, que comprou um carro com quilometragem adulterada, deve ser indenizada por uma concessionária em R$ 4.313,00 pelos danos materiais e em R$ 5 mil pelos danos morais....
