A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou o pedido de habeas corpus do português Nuno Miguel Marques Ribeiro, preso em flagrante no dia 15/04, no Aeroporto Internacional Pinto Martins (CE), por tráfico internacional de drogas. Nuno Miguel conduzia 39 gramas de cocaína no estômago, expelidas após uma convulsão, durante…
Veja maisA juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital, suspendeu o pagamento dos benefícios previdenciários da cirurgiã dentista Márcia Maria Machado Brandão, filha do juiz José Erasmo do Couto. Magistrado do extinto Tribunal de Alçada Criminal do Rio, ele faleceu em 11 de fevereiro de 1982, deixando pensão para a…
Veja maisA 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o recurso interposto pelos réus condenados pela morte do atleta do Sport Clube Corinthians, William Morais, que estava emprestado ao time do América Mineiro/MG. Foi negado também o recurso do Ministério Público, que pedia a majoração das penas. Dessa forma, ficou mantida a…
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os conselheiros entenderam que o desembargador praticou ato incompatível com o exercício da magistratura, ao integrar esquema ilícito que beneficiava prefeitos em processos de sua relatoria, em troca de vantagem financeira. Por unanimidade,…
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