Inquéritos policiais
por Irineu Tamanini
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Governo estadual firmaram uma parceria que institui um marco histórico para o sistema de justiça criminal em Minas ao assinarem uma Portaria que estabelece a tramitação eletrônica de inquéritos policiais e quaisquer outras medidas penais cautelares ou preparatórias entre o......
Falta de servidores no TJ-RJ
por Irineu Tamanini
A Comissão de Prerrogativas da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ) encaminhou oficio ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manifestando sua discordância veemente com mais uma atitude que considera contrária aos interesses da sociedade: a não renovação de concurso público para preenchimento de vagas de servidores. O......
Política de Gestão Documental e de Memória
por Irineu Tamanini
O Judiciário capixaba agora conta com uma Política de Gestão Documental e de Memória, instituída pela Resolução nº 50/2024, que foi disponibilizada no Diário da Justiça e traz as diretrizes e procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso aos documentos digitais, físicos e híbridos, bem como todo acervo histórico......
Daniel Alves pagou fiança na Espanha
por Irineu Tamanini
A defesa do ex-jogador da Seleção Brasileira, Daniel Alves depositou hoje (25) a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) para que a Justiça conceda liberdade provisória ao jogador. A informação é do jornal “El País”....
“Vaca estúpida e sem educação”
por Irineu Tamanini
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um supervisor de vendas que classificou uma atendente de empresa terceirizada como “vaca estúpida e sem educação” ao avaliar seu atendimento. A decisão, por unanimidade, manteve a sentença da juíza Ana......
Execução Penal no Sistema Penitenciário Federal
por Irineu Tamanini
A 2ª. edição do livro Execução Penal no Sistema Penitenciário Federal, revisada, ampliada e atualizada. Na 1ª edição, o livro continha 400 páginas, enquanto nesta, 626. A despeito da inclusão de novos itens e subitens, todos os capítulos foram revisados e ampliados, com a exploração de novos temas e questões,......
Daniel Alves ganha liberdade na Espanha
por Irineu Tamanini
Juízes do Tribunal de Barcelona aceitaram hoje (20)o pedido de liberdade provisória de Daniel Alves. O ex-jogador brasileiro terá os passaportes retidos e deve pagar uma fiança de 1 milhão de euros....
Cais do Valongo
por Irineu Tamanini
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a União a cumprir o compromisso de implementar o Centro de Interpretação e do Memorial da Herança Africana no Cais do Valongo, sítio arqueológico considerado patrimônio da Humanidade por representar a mais importante evidência física......
Inclusão social no tribunal
por Irineu Tamanini
Com ênfase na promoção da inclusão social, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) recebeu o jovem Avenil de Albuquerque Gusmão Neto, que é pessoa com transtorno do espectro autista, para ser mais um voluntário para prestação de serviço no órgão. O jovem, formado em Direito pela Faculdade......
“A Voz Cidadã Acreana”
por Irineu Tamanini
O Tribunal de Justiça do Acre lança a galeria “A Voz Cidadã Acreana” no Palácio da Justiça na próxima quinta-feira, dia 21. A exposição será lançada às 11h30 no Palácio da Justiça e homenageará 17 mulheres que contribuíram com a construção do Sistema de Justiça, romperam preconceitos e conquistaram lugares......