A eleição e o coronavirus

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, vai assumir em maio próximo a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cinco meses após a sua posse, cerca de 150 milhões de brasileiros sairão de suas casas no dia 4 de outubro para votar na eleição municipal que escolherá os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A pergunta…

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Home Care

A juíza Marclí Guimarães de Aguiar, titular da 1ª Vara Cível de Rio Largo, em Alagoas, determinou que a empresa Equatorial Alagoas suspenda a cobrança e o corte de energia da residência de uma criança em internação domiciliar. Os valores referentes ao consumo dos aparelhos do tratamento deverão ser pagos pelo Estado de Alagoas. A…

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Agência de viagens

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma agência de viagens que teve sua conta no site da empresa “invadida” por terceiros, que acabaram realizando compras em seu nome. A decisão é da 4ª Vara Cível de Vila Velha (ES).

Santa Casa

Uma ação indenizatória e de preservação do prédio histórico da Santa Casa proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) em 2014 culminou no pagamento de mais de R$ 5 milhões em verbas rescisórias e indenizatórias a ex-funcionários.