Centros de Acolhimento

Uma equipe do Ministério Público estadual visitou três Centros de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência para acompanhar a saída dos filhos de ambulantes, catadores e cordeiros que foram acolhidos nesses espaços enquanto seus pais e responsáveis trabalhavam durante o Carnaval.

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Danos morais

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de R$ 100 mil por danos morais pela PSG do Brasil Ltda, prestadora de serviços da Petrobras, por descumprimento de normas trabalhistas.

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Moderno e transparente

O sonho de um Judiciário cada vez mais moderno, transparente, célere e acessível a um clique está cada dia mais próximo de virar realidade no Estado. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou o cronograma de implantação do módulo criminal do Processo Judiciário Eletrônico (PJe). Com isto, até o mês de agosto o PJe, uma sistema disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os tribunais, chegará a 100% das unidades judiciárias do Estado.

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