Assédio moral

Sentença do juiz federal Fábio Bezerra, titular da 7ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, negou pedido de indenização por danos morais ajuizado por um policial rodoviário federal, que alegava ter sofrido assédio moral. O autor justificou que sofreu perseguição quando prestou serviço na Delegacia de Eunápolis, na Bahia, e, por isso foi prejudicado na avaliação de desempenho para fins de progressão funcional na carreira.

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Sergio Cabral 4.5

A Justiça Federal no Rio condenou nesta quarta (20), o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) a 45 anos e 2 meses de prisão na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato. Cabral já está preso desde novembro de 2016. Ele tem uma primeira condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro – 14 anos e 2 meses de reclusão,…

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Pressa em condenar

Do advogado constitucionalista Erick Wilson Pereira: faltou responsabilidade na gestão de Rodrigo Janot por causa da “pressa que ele teve em condenar”. “Toda condenação com pressa não chega ao elemento de Justiça, que é o elemento mais próximo da verdade, que exige cautela e verificação do que está sendo dito. Deu-se muita importância ao que…

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Moro no estádio

O juiz Sergio Moro foi “disfarçado” ao jogo do Atlético-PR contra o Fluminense, na Arena da Baixada, no último fim de semana. Ele usou boné e óculos na tentativa de não ser reconhecido pelo público presente ao estádio. Apesar dos esforços, foi flagrado por torcedores, que fotografaram a cena.

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Trabalho infantil

Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado hoje (19), na Assembleia das Nações Unidas, estima que 152 milhões de crianças foram submetidas a trabalho infantil em 2016, sendo 64 milhões do gênero feminino e 88 milhões do masculino. Isso representa que uma em cada dez crianças de 5 a 7 anos foi explorada dessa forma em todo o mundo.

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Caso Sumaré

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Capital (Rio de Janeiro) condenou os ex-policiais militares Fábio Magalhães e Vinícius Lima a 36 anos e quatro meses de reclusão pela morte do menino Matheus Alves dos Santos, executado no Morro do Sumaré, Zona Norte do Rio, em 2014, e pelos crimes de ocultação de cadáver e tentativa de homicídio de outro jovem, que se fingiu de morto após ser baleado duas vezes. A sentença foi proferida pelo juiz Rafael Cavalcanti Cruz.

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Nu frontal

O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu processar um aspirante a oficial da Marinha que fez fotomontagem de uma colega e divulgou o conteúdo a outros membros de um grupo do aplicativo Whatsapp. Na imagem, o rosto da aluna foi inserido em foto de uma outra mulher em nu frontal.

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Despejo de cães

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que impôs condições – já previstas em regimento interno de condomínio – para que um casal de moradores possa permanecer na guarda de dois cães que mantém em seu apartamento, em edifício localizado em bairro da área continental da capital. Pela decisão, os condôminos somente poderão circular com os animais pelas áreas comuns do prédio se os carregarem no colo, em sacolas ou em carrinhos apropriados. O descumprimento da medida implicará multa de R$ 5 mil. A reiteração após a quinta ocorrência de igual natureza provocará, na prática, o despejo dos animais.

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Implosão sistema político

Bastante desanimado com a infinita onda de denúncia de escândalos em todos os setores, o presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade afirmou que o país tem somente uma saída para debelar a corrupção: “é preciso implodir o atual sistema político e varrer da vida pública o patrimonialismo e os políticos que transformam a atividade política em ambiente criminoso e os cargos públicos num balcão de negócios espúrios.”

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Sempre os mesmos

Em ação civil pública ajuizada na 6ª Vara de Fazenda da capital, a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio (PGJ) pede a perda do cargo do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Aloysio Neves, bloqueio de bens, multa no valor de R$ 3 milhões e suspensão dos direitos políticos dele por cinco anos. O pedido se estende ainda ao ex-assessor e companheiro de Aloysio, André Vinicius Gomes da Silva, preso há 15 dias por suspeita de fraudes no posto do Detran em Magé, na Baixada Fluminense.

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