Semana do Meio Ambiente

Representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), da Justiça do Trabalho do Ceará (TRT/CE), da Justiça Eleitoral e da Justiça Federal definiram em conjunto a programação para Semana do Meio Ambiente 2019, que ocorrerá de hoje (31) a 6 de junho. O tema deste ano é “Responsabilidade Socioambiental x Objetivos de Desenvolvimento Sustentável –…

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Supergasbrás Energia

A Supergasbrás Energia Ltda. deverá indenizar uma cliente em R$ 10 mil por danos morais e em R$ 1.837 por danos materiais. A mulher teve parte da cozinha e eletrodomésticos destruídos por conta da explosão de um botijão de gás. A decisão é da juíza Moema Miranda Gonçalves, da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte.

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STM condena soldado

Um soldado do Exército foi condenado a 18 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado, tipificado no artigo 205 do Código Penal Militar (CPM). O Superior Tribunal Militar (STM) entendeu que o crime foi praticado por motivo torpe – um desacerto ocasionado por uma dívida financeira existente – com surpresa e sem possibilidade de defesa.

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