Direito Municipal

Estão abertas as inscrições para o VII Congresso Baiano de Direito Municipal que será realizado entre 26 e 27 de setembro, no Porto Seguro Eco Bahia Hotel, em Porto Seguro, no sul do estado. O evento é uma iniciativa da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) e da Associação Baiana dos Auditores Fiscais do Município (Abam).

Veja mais

Metas do Judiciário

A consulta pública para manifestação dos interessados quanto às metas nacionais do Poder Judiciário para 2020 foi prorrogada até o próximo dia 19. A pesquisa também pode ser respondida pelo público interno do Tribunal, porém por meio de link enviado ao e-mail corporativo de cada magistrado/servidor.

Veja mais

Projeto Apadrinhar

O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Viamão, no Rio Grande do Sul, em uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, apresentou, no Salão do Júri, o projeto Apadrinhar, que a partir de agora passa a ter um cadastro unificado, mais segurança jurídica e transparência.

Veja mais