Adiamento das eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, revelou à Agência Brasil que as eleições municipais deverão ter a data remarcada por decisão do Congresso Nacional por causa da pandemia de covid-19. “A possibilidade de adiamento das eleições é real. Eu penso que ao longo do mês de junho a Justiça Eleitoral…

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Toron quer diretas na OAB Nacional

Do advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, detentor de mestrado e um doutoramento em direito penal, pela USP, ao comentar a entrevista ao direitoglobal.com.br do ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous defendendo eleições diretas no Conselho Federal da entidade dos advidos e transformação do STF em Corte Constitucional:

Pavie: mandato x vitaliciedade

Do renomado advogado brasiliense, com mais de três décadas atuando no STF, Alberto Pavie sobre a instituição de mandato para membros do Supremo: ” Tem sido cogitado por políticos e operadores do direito a instituição de mandato para os membros do STF. Essa ideia briga com uma das garantias não apenas da magistratura, mas do…

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