Operação Lavat

No próximo dia 19, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte começará os depoimentos da Operação Lavat, ação penal nº 0812330-40.2017.4.05.8400, como ficou conhecida a investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que aponta para crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, que tem como réus Henrique Eduardo Lyra Alves, Eduardo Cosentino da Cunha, Lucio Bolonha Funaro, Arturo Silveira Dias de Arruda Camara, Jose Geraldo Moura da Fonseca Junior, Aluizio Henrique Dutra de Almeida, Paulo José Rodrigues da Silva e Norton Domingues Masera. Continue lendo “Operação Lavat”

‘Anjos do Amanhã’

A Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa de voluntariado da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF), começou a entrega dos itens arrecadados na Campanha do Material Escolar 2019. Foram recebidos cerca de 7 mil itens da lista de material escolar, como mochilas, cadernos, canetas, lápis, etc. “O resultado repete o sucesso dos anos anteriores”, diz Gelson Leite, supervisor da Rede Solidária. Continue lendo “‘Anjos do Amanhã’”

Segunda instância

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (7) em São Paulo não acreditar que o STF (Supremo Tribunal Federal) mude o atual entendimento que permite a prisão de um condenado em segunda instância. Um dos tópicos presentes no projeto anticrime apresentado pelo ministro esta semana prevê a transformação desta interpretação jurídica em lei. Moro lembrou que, desde 2016, o Supremo já tomou decisões em quatro ocasiões respaldando a prisão após a condenação em segunda instância.

Base no Oiapoque

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), representado pelo seu presidente eleito para a gestão 2019-2020, desembargador João Guilherme Lages, participou da Comitiva de inspeção da Marinha do Brasil nas obras de sua nova base em Oiapoque (norte do estado). O magistrado integrou a comitiva atendendo a convite feito pelo Almirante de Esquadra Leonardo Puntel em visita institucional ao TJAP no último dia 21 de janeiro. Continue lendo “Base no Oiapoque”

Flu e as dívidas

A juíza Rosane Ribeiro Catrib, da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou que o Fluminense pague R$ 951.621,37 ao lateral-direito Wellington Silva. O jogador entrou na Justiça cobrando R$ 1,3 milhão por acordo de rescisão não cumprido. Último dispensado ao final de 2017, o atleta teve a decisão liminar favorável proferida pela magistrada no último dia 29 de janeiro. Continue lendo “Flu e as dívidas”

Propaganda enganosa

Por propaganda enganosa, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou a TAM e a Qatar Airways ao pagamento de R$ 7 mil pelos danos morais causados diante de negativa em emitir passagens aéreas por pontos obtidos em programa de milhagens.