Bloqueio na Vale

A juíza da comarca de Barão de Cocais, em Minas Gerais, Renata Nascimento Borges, determinou o bloqueio de mais R$ 2,950 bi na conta bancária da Vale S/A., totalizando R$ 3 billhões. Ela já tinha pedido o bloqueio de R$ 50 milhões, na ocasião em que foram retirados os primeiros moradores da área de alto risco da Mina de Gongo Soco.

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Operação Lavat

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal, negou o pedido formulado pela defesa de Eduardo Consentino Cunha que pediu, nos autos do processo 0812330-44.2017.4.05.8400, conhecido como Operação Lavat, para os autos seguirem para a Justiça Eleitoral.

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Tutela provisória

O juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, integrante da Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, é autor de artigo na obra “Comentários aos Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre o CPC/2015”, lançado pela editora JusPodivm. O magistrado potiguar, aborda, em seu artigo, os requisitos da inicial e da tutela provisória.

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Mercado de Artesanato

O juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal (RN), indeferiu pedido de liminar proposto pelo Ministério Público Estadual, contra o Município de Natal e a empresa Potiguar Artesanato e Turismo Ltda. O MP requereu antecipação de tutela para que fosse determinado, já no início da ação, a interdição total do Mercado de Artesanato de Ponta Negra.

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