Verbas das universidades

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, em sessão ordinária, o parecer da relatora Vânia Aieta, da Comissão de Direito Constitucional, que aponta “flagrante inconstitucionalidade” no Decreto 9.741, de 29 de abril último, que cortou 30%, cerca de R$ 2,2 bilhões, das verbas destinadas a todas as universidades do País para este ano.

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Suspensão das listas

Descontentes com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de não escolher o nome do futuro Procurador-Geral da República da tradicional lista votada pela categoria, os dirigentes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vão consultar os associados nos próximos dias sobre a elaboração de futuras listas enquanto o atual presidente da República estiver no…

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Bodes, elefantes e rinocerontes

“No que diz respeito à atividade dos juízes, os vetos do presidente da República tiraram vários bodes da sala. Mas ainda sobraram alguns elefantes e rinocerontes, todos inconstitucionais por ferirem a independência do juiz ao decidir”. A afirmação é do ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), desembargador federal Paulo Sérgio Domingues ao comentar a…

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Bom sinal

Do presidente da República, Jair Bolsonaro, hoje (5), durante cerimônia no Palácio do Planalto: “já estou apanhando da mídia. Isso é um bom sinal. Acabei de indicar o nome do subprocurador da República, Augusto Aras para substituir a atual Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge”.