Ensino fundamental

Em audiência de conciliação promovida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, foi definido que a Secretaria Estadual de Educação oferecerá ensino fundamental e médio para os internos da Penitenciária Federal em Mossoró. Presidida pelo juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, ex-presidente da Ajufe e titular da 2ª Vara, o termo de acordo foi firmado em processo impetrado pela Defensoria Pública da União. Continue lendo “Ensino fundamental”

O boêmio e o advogado

Quando era um jovem advogado e deixou Minas para viver no Rio, o saudoso embaixador José Aparecido de Oliveira ficou amigo do jornalista e boêmio carioca Antônio Maria. Até dividiram um apartamento, mas pouco se encontravam: ao chegar do trabalho, Antônio Maria já havia saído para a noite boêmia. Um dia, ao levantar-se pela manhã, ele encontrou um bilhete de Antônio Maria: – Se eu estiver dormindo, deixe, mas se eu estiver morto, por favor me acorde.

Ao pé da serra

O saudoso ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Francisco Fausto recebeu certa vez o ex-presidente da CUT e deputado Vicentinho (PT-SP). “É aqui onde o Rio Grande do Norte se encontra! – saudou o ex-sindicalista.” Fausto nasceu em Areia Branca e Vicentinho em Acari. O deputado saiu de sua cidade aos 20 anos, por causa da seca. Ele se confessa “um telúrico” e sempre que pode visita a sua cidade natal. E revelou: “Quando estou em Acari, fico conversando com Deus ao pé da serra…

Operação Mestre Oculto

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, denunciou à Justiça 11 pessoas investigadas nas duas fases da Operação Mestre Oculto, que tem o objetivo de desarticular um esquema criminoso para obtenção de diplomas de curso superior, visando especialmente à nomeação em cargos públicos. Dos 11 denunciados, seis estão presos nas penitenciárias de Colatina e de Linhares. Continue lendo “Operação Mestre Oculto”

“Visitem as cadeias”

“Os juízes encarregados de distribuir penas deveriam conhecer as cadeias para as quais mandam as pessoas”. Essa foi a recomendação dada por Drauzio Varella durante a palestra “Saúde como Direito” proferida na abertura da Reunião Preparatória do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O médico oncologista, reconhecido por seu prestigiado trabalho com presos, apresentou um panorama da saúde pública no País apontando a violência como uma das três maiores causas de morte no Brasil, juntamente com as doenças cardiovasculares e o câncer. Continue lendo ““Visitem as cadeias””

Fraudes no INSS

Com o crescente aumento do número de fraudes de estelionato contra o INSS, a partir do recebimento de benefícios “post mortem”, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), coordenado pelo juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, reuniu-se com representantes do INSS e do Ministério Público Federal para adotar rotinas que coíbam o crime. Continue lendo “Fraudes no INSS”