Paulo Brossard faria hoje 95 anos

Se fosse vivo o ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF) Paulo Brossard de Souza Pinto, gaúcho de Bagé, completaria hoje (23) 95 anos. Brossard foi ainda deputado estadual, federal e senador pelo seu estado. No Judiciário, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Faleceu em 12 de abril de 2015 em Porto Alegre…

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Prática do acolhimento

Enquanto não começa a audiência, as partes ficam sentadas na sala de espera, atentas à espera do chamamento do seu nome e ansiosas com o resultado do julgamento. Muitos nunca participaram de uma audiência judicial e não têm ideia do que pode acontecer. Nesse contexto, a juíza auxiliar da Vara do Trabalho de Goiás, Andressa…

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Pai biológico

Um homem conseguiu na Justiça do Acre que o verdadeiro pai biológico de uma criança, cuja paternidade até então lhe era atribuída, reconhecesse o herdeiro, fazendo constar, no registro de nascimento do infante, seu próprio nome.