Obra irregular

A construção irregular de um centro comercial, no bairro do Renascença, em São Luís, motivou o Ministério Público do Maranhão a oferecer Denúncia criminal e ajuizar Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra os engenheiros da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) responsáveis por liberar a obra e fraudar laudos que escondiam as ilegalidades para beneficiar o proprietário e prejudicar os moradores vizinhos.

Veja mais

Ajustamento de conduta

O promotor de Justiça Fernando Krebs acionou o ex-governador de Goiás Marconi Perillo por descumprimento de termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público para execução de obras de construção, reforma e adequação de unidades de internação provisória, durante sua gestão, entre 2012 e 2018.

Veja mais

Belo exemplo

A atual direção do Tribunal de Justiça de Roraima deu um importante exemplo e que deveria ser seguido pelos demais tribunais do país. Após um processo de modernização, o elevador do tribunal está apto para uso das pessoas com deficiência visual, auditiva e de locomoção.