Operação Faroeste no TJ-BA

A Operação Faroeste da Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta terça-feira (19). De acordo com a assessoria de comunicação da PF, são cumpridas determinações de afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia e dois juízes de Direito de suas funções por 90 dias. Entre eles estão o presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Brito, a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro e Sandra Inês Moraes Rusciolelli.

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Venda de sentenças

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (19), a Operação Faroeste, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

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“Boca de lobo”

Sentença proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou parcialmente procedente a ação movida por um motociclista que se acidentou em virtude de queda causada por falta de grade de proteção de caixa coletora de água pluvial (boca de lobo).

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Medida estranha

A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou uma reclamação disciplinar para apurar a regularidade do ato do promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) Márcio Gai Veiga, que expediu alvará de soltura a um preso provisório na operação Cidade Limpa, em Itajaí, Santa Catarina (SC). A iniciativa foi tomada de ofício, pelo corregedor nacional, Rinaldo Reis.

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