Novas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas para realização das eleições em cidades onde os prefeitos eleitos não puderam assumir o mandato. Os municípios têm 12 alternativas para escolher ao longo do ano. Mais de duzentas cidades do país devem ter pleitos em 2017.

Onda de violência

Depois da matança de presos, a capital do Amazonas registra uma onda de violência. Ao menos 12 pessoas foram assassinadas nos últimos dias em Manaus. Somente na madrugada de hoje foram cinco mortes. A Universidade Federal do estado suspendeu as aulas no período noturno em razão da insegurança. Pelo menos 119 detentos que conseguiram fugir…

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Chacina em Roraima

Pelo menos 33 presos morreram na madrugada desta sexta-feira na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima. Em nota divulgada hoje pela manhã, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e a Polícia Militar (PM) estão na unidade que fica na zona Rural de Boa…

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Última a saber

O Ministério Público Eleitoral abriu uma investigação para apurar o caso de uma mulher que concorreu a uma vaga de vereadora na Câmara Municipal de São Paulo, ainda em 2012, sem saber que estava inscrita no pleito. A candidatura foi lançada pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN).

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Conteúdo sexual

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõem que as operadoras que oferecerem serviços de internet e os provedores barrem qualquer tipo de site que ofereça conteúdo sexual. O Projeto de Lei 6.449/2016, apresentado no final do ano passado, é de autoria do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP).

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Mais cinco presídios federais

O presidente Michel Temer anunciou a construção de cinco presídios federais para criminosos de alta periculosidade. O governo deve liberar cerca de R$ 40 milhões a R$ 45 milhões para cada presídio. Atualmente, o Brasil tem quatro presídios federais: Catanduvas-PR, Porto Velho-RO, Mossoró-RN e Campo Grande-MS.

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Presidiário e vereador

Em solenidade no plenário da Câmara Municipal de Caratinga (MG), algemado e vestindo o uniforme vermelho do sistema prisional de Minas Gerais, Ronilson Marcílio Alves (PTB), 42, tomou posse no cargo de vereador do município, distante 320 km de Belo Horizonte. Sob escolta policial, o agora vereador permaneceu por pouco mais de uma hora no local e fez o juramento solene da posse de cumprir a Constituição e as leis do país.

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Ainda tem grana

Após liberar R$ 1,2 bilhão aos estados, no final de 2016, para construção de presídios e modernizar o sistema penal, o governo federal ainda tem R$ 2,4 bilhões no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para repassar aos estados. A informação consta no site da organização não governamental Contas Abertas.

Cármen e os TJs

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, está reunida a portas fechadas com os presidentes dos tribunais de justiça da região Norte, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A ida de Cármen Lúcia a Manaus ocorre três dias depois da rebelião que terminou com 56 presos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), entre os dias 1º e 2 de janeiro, e que motivou a reunião dos judiciários da Região Norte.

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Sonho de verão

No próximo dia 8 de fevereiro a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia irá colocar em pauta de julgamento, no Pleno do Supremo, o pedido de habeas corpus solicitado pelo advogados do ex-presidente da Câmara e deputado cassado, Eduardo Cunha, atualmente preso na Penitenciária de São José dos Pinhais, próximo a Curitiba. Eduardo Cunha esperava…

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