A condenação da Amil

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Amil a fornecer um medicamento com canabidiol (substância retirada da maconha – Cannabis sativa) a um adolescente de 15 anos que sofre com grave epilepsia. A decisão liminaré da juíza Rachel Assad da Cunha, que deu um prazo de 48 horas para que a operadora…

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Máquina do Livro

A incrível Máquina de Livros chegou a Brasília e vai permanecer até 21 de junho. A Máquina de Livros ficará estacionada em frente à Biblioteca Nacional, na Esplanada dos Ministérios, sempre das 9h às 18h. Este é um projeto de incentivo à leitura, com centenas de títulos como clássicos da literatura mundial e brasileira, escritoras…

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A história don TSE

A Justiça Eleitoral brasileira é formada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelos juízes e pelas juntas eleitorais. A história da Justiça Eleitoral confunde-se com a do TSE, instituição criada pelo Decreto n° 21.076/1932 – com o nome de Tribunal Superior de Justiça Eleitoral – e instalada em 20 de maio do mesmo ano, em um prédio na Avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro. Seu primeiro presidente foi o Ministro Hermenegildo Rodrigues de Barros.

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Rosa Weber no comando

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu a ministra Rosa Weber para ocupar a presidência da Corte. A ministra já faz parte do tribunal e vai suceder Luiz Fux no comando da Corte em agosto, quando Fux deixará o posto. O seu vice-presidente será o ministro Luiz Roberto Barroso.

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