Novos tribunais

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, defende a instalação dos novos Tribunais Regionais Federais. “A Ajufe tem lutado desde a concessão da liminar suspendendo a instalação dos novos tribunais pela resolução do mérito da ADI 5017 pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.”

Novos TRFs

Quase cinco anos depois de uma liminar que proibiu a criação de quatro novos tribunais regionais federais no país, o Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira (6) o julgamento sobre a validade da Emenda Constitucional 73/2013, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões.

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Som em Cruz das Almas

O Ministério Público da Bahia recomendou aos estabelecimentos comerciais de Cruz das Almas que não utilizem equipamentos sonoros até a realização de vistoria técnica municipal que ateste o adequado condicionamento acústico do local e deixem de colocar cadeiras e mesas nas ruas sem a devida autorização. Foi recomendado também que a Prefeitura verifique nos estabelecimentos…

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