Documentos históricos

O museu do Superior Tribunal Militar (STM) recebeu um grupo de pessoas portadoras de deficiência auditiva, que fazem parte da equipe de digitalização da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE). A entidade é parceira do STM e firmou recentemente contrato com o Tribunal para que profissionais afiliados à associação integrem a equipe de digitalização de processos histórico da Corte. O Tribunal é o mais antigo do país e guarda documentos que remontam ao início da história do Brasil Colônia. Continue lendo “Documentos históricos”

Reforma Trabalhista

O Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, presidido pelo advogado Álvaro Quintão, irá promover, no próximo dia 13, manifestação em frente ao prédio da Justiça do Trabalho – onde funcionam 70 Varas do Trabalho – contra as mudanças implementadas pelo governo nas leis trabalhistas. No dia da manifestação entrará em vigor as medidas que, segundo Quintão, “se transformaram em um câncer terminal no direito dos trabalhadores”. Continue lendo “Reforma Trabalhista”

Jarbas no Senado

O ex-presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos se filiou ao PV e poderá disputar, nas eleições do próximo ano, uma vaga no Senado Federal. Segundo José Carlos Lima, presidente do partido, Jarbas é considerado uma liderança inconteste na advocacia paraense, fez seu sucessor – que depois de eleito se afastaram – e é o principal nome dentro da OAB para apadrinhar uma nova candidatura ao comando da casa. Continue lendo “Jarbas no Senado”

Afastamento deputado

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Ricardo Motta do cargo por 180 dias. O pedido foi enviado na Ação Originária 2275, após a Assembleia Legislativa do RN editar decreto legislativo para reverter decisão judicial, que havia afastado o parlamentar das funções mesmo o processo estando em tramitação no Supremo. Ricardo José Meirelles da Motta é investigado por participar de esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN).