Um crime bárbaro

Menos de 24 horas depois do crime que tirou a vida da jornalista e servidora do Ministério da Cultura (MinC) Maria Vanessa Veiga Esteves, de 55 anos, a equipe da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), em Brasília, comandada pelo delegado Laércio Rosseto, prendeu os criminosos. Na noite da última terça-feira, por volta das 23h, na 408 Norte, Alecsandro de Lima Dias, 26, e o amigo, um adolescente de 15 anos, caminhavam pelas redondezas até avistarem Maria Vanessa, que estacionava o carro próximo ao Bloco C, prédio em que morava. Após roubar os pertences da servidora, Alecsandro a segurou e o menor, cujo nome não pode ser divulgado em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, desferiu um golpe de faca. Continue lendo “Um crime bárbaro”

Ainda há juízes no Brasil

Do Defensor Público do Distrito Federal, André Soares em sua página no Facebook. O texto foi compartilhado pelo Promotor de Justiça do DF, professor Paulo Roberto Binicheski:

“Meu pai é juiz aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Fiz direito. Advoguei. Fui oficial de justiça. Sou Defensor Público. Desde sempre estive próximo ao mundo jurídico. O que sempre me motivou foram as pequenas surpresas do dia-a-dia, aqueles momentos em que os operadores do direito deixam resplandecer o que de melhor existe na natureza humana, a capacidade de sentir empatia com o sofrimento do outro. Hoje, o Desembargador George Lopes Leite praticou um desses atos que inspiram. Continue lendo “Ainda há juízes no Brasil”

OAB quer ouvir você

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, fez o lançamento da campanha: OAB/SE QUER OUVIR VOCÊ. A iniciativa tem o intento de colher informações e sugestões através de questionário online para conhecer e verificar os principais desafios ao exercício da profissão nos juizados especiais e as dificuldades dos cidadãos para a efetivação de seus direitos. Continue lendo “OAB quer ouvir você”

Sem voz

Uma indústria de couro do município de Mirassol D’Oeste, em Mato Grosso, foi condenada a pagar danos estéticos a uma ex-empregada que teve lesão nas cordas vocais após ficar exposta a produto químico no horário de serviço. A inalação do produto trouxe uma série de prejuízos à saúde da trabalhadora que apresentou ainda convulsões, tonturas, depressão e ansiedade. Continue lendo “Sem voz”

Marcus Vinícius na ABL

O ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho será membro da Academia Brasiliense de Letras. Ele vai suceder o saudoso ministro do STJ, Fontes de Alencar na cadeira 35, cujo patrono é Coelho Neto. A posse será no dia 22 de agosto, às 19h, na sede da OAB em Brasília. O ex-presidente da República José Sarney fará a saudação.

Restaurante às escuras

A juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, da 12ª Vara Cível de Goiânia, determinou que a Celg Distribuição S/A proceda a religação e retorno do fornecimento de energia ao Bar e Restaurante Tucunaré na Chapa. A empresa também deve se abster de incluir o nome do estabelecimento nos Órgãos de Proteção ao Crédito ou para que haja a exclusão caso a requerida já tenha efetivado a inclusão, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. Ordenou, também, que seja realizada perícia técnica por terceiro habilitado para verificar se o medidor de energia está funcionando adequadamente.

Representante legal do estabelecimento, Carlos Alberto Vieira narrou que instaurou processo administrativo, informando que foi verificada a existência de um procedimento irregular na medição de energia utilizada pelo restaurante e constatada uma diferença no valor de R$ 15.461,92. Após, em outro procedimento administrativo, apurou-se a diferença de R$ 151.029,53. Disse que apresentou defesas no âmbito administrativo, porém, estas foram indeferidas pela Celg. Aduziu que houve a suspensão do fornecimento de energia elétrica no dia 17 de julho, pelo não pagamento das faturas inerentes aos procedimentos administrativos, tendo sido negada a realização de perícia técnica por terceiros.