Comitiva presidencial

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia do Ministério Público Militar (MPM) contra um motorista que lesionou um batedor da comitiva presidencial. O militar que foi vítima do acidente trabalhava durante o treinamento de uma escolta para a então Presidente da República Dilma Rousseff.

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Crime político

O juiz Eduardo Huergo Farah, titular da Vara Criminal de Campos Novos, em Santa Catarina, presidiu a sessão do Tribunal do Júri em que foram julgados três réus pela prática de cinco homicídios qualificados – dois deles consumados e três tentados. Os delitos ocorreram naquela cidade por volta das 23 horas da noite que antecedeu as últimas eleições municipais, em 1º de outubro de 2016.

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Força-tarefa

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai começar no dia 2 de abril uma força-tarefa para apreciar e julgar processos de presos provisórios com mais de 180 dias de cárcere. No âmbito do primeiro grau, os trabalhos nas unidades judiciárias terão apoio da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás (CGJGO). Serão 40 dias de trabalho, seguindo diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após coleta de dados informados ao Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP).

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