Uma mulher no comando

O dia 23 de julho de 2019 ficará na memória da advocacia catarinense. Com o Plenário da Seccional lotado, a advogada militante de Jaraguá do Sul e secretária-geral adjunta da Seccional catarinense, Luciane Mortari, assumiu no período de licença do presidente Rafael Horn, a interinidade da presidência que também será exercida em alternância pelo secretário-geral Eduardo de Mello e Souza.

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Dados falsos

O servidor do INSS Celso Milli da Cunha foi condenado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte por inserir dados falsos no Cadastro Nacional de Informações Sociais. A fraude, que consistiu em informar tempo de serviço inexistente para Valdina Guerra da Silva, gerou um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 103.289,29.

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Eleição sem rede social

Para divulgar suas candidaturas à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto constitucional da OAB do Distrito Federal, os candidatos, após a definição da lista de 12 nomes escolhidos pelos membros do Conselho Seccional, não poderão fazer uso de sítio eletrônico próprio ou de terceiros.

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Dia 2 de agosto

O Conselho Pleno da Seccional da OAB do Distrito Federal vai escolher no próximo dia 2 de agosto – uma sexta-feira – os 12 candidatos que participarão da consulta direta à advocacia, quando todos os inscritos na seccional, desde que devidamente habilitados, vão às urnas escolher seis dentre os nomes definidos pelos conselheiros.

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Vaga da advocacia

A diretoria da OAB do Distrito Federal se reuniu com os candidatos ao processo de escolha da lista sêxtupla para desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em vaga destinada à advocacia. No encontro, foi discutido o rito da sessão do Conselho Pleno que definirá os 12 candidatos que disputarão os votos da advocacia em processo de consulta direta.

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Joao de Deus

A equipe de nove advogados que cuida da defesa de João de Deus informou que não ficará mais no caso. A renúncia da causa foi comunicada por nota enviada pelo advogado Alberto Zacharias Toron e assinada pelos demais profissionais.

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Homenagem ao ministro Pertence

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente advogando em Brasília, José Paulo Sepúlveda Pertence irá receber, no próximo dia 5 de agosto, a medalha Teixeira de Freitas, maior condecoração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A saudação será feita pelo orador especial e membro honorário do IAB, ministro Luis Roberto Barroso, do STF.

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Acat no TRT

O novo presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Alexandre Bastos,, falou das dificuldades atualmente enfrentadas pela advocacia trabalhista e defendeu a união da categoria. “Não podemos deixar que a advocacia seja diminuída, pois sem advogado não há Justiça e sem Justiça não há cidadania”, disse.

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Prisão especial

A prisão especial para quem tem diploma de ensino superior e a concessão do benefício para cidadãos inscritos no “livro de mérito” pode chegar ao fim. É o que propõe o PL 3.945/19, que altera o Código de Processo Penal e será analisado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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