Conselhos e Ordens

Os Sindicatos de Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte lançaram, em parceria com Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS), Nota Técnica que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 108, de 2019, recentemente apresentada pelo Poder Executivo, mais precisamente no dia 9 de julho. A PEC dispõe sobre a natureza jurídica…

Veja mais

80 milhões de processos

O Conselho dos Tribunais de Justiça – composto por Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, além de vários outros Desembargadores -, estará reunido em Porto Alegre, hoje e amanhã (1º e 2 de agosto), para debater assuntos relacionados à Justiça Estadual e ao Poder Judiciário nacional. O segmento…

Veja mais

STF volta ao batente

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retornam hoje (01), partir das 14 horas, às atividades com a promessa de julgar neste semestre alguns dos principais temas que afetam a vida política do país. O uso de dados do Coaf (Conselho de Controle em Atividades Financeiras) em investigações criminais, a descriminalização do porte de drogas,…

Veja mais