Sistema distrital misto

Um grupo de trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), coordenado pelo ministro do STF e vice-presidente da Corte eleitoral, Luís Roberto Barroso, propõe uma mudança radical nas eleições de 2020 para vereador. No documento, entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o grupo propõe a imediata adoção do sistema distrital misto em municípios acima de 200 mil habitantes.

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Sustentação oral

Advogados já podem fazer suas sustentações orais nas turmas de recursos dos juizados especiais de Santa Catarina por videoconferência. A modalidade está prevista em resolução assinada pelo Tribunal de Justiça do estado.

Lelio elogia TRT

O Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, fez visita de inspeção no TRT8 (Pará e Amapá). A Correição Ordinária verificou a estrutura administrativa e judiciária da Oitava Região, além de políticas afirmativas, metas e boas práticas de gestão. Segundo o ministro Corregedor, o TRT8 é um dos tribunais mais eficientes do…

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Servidora do TJ

O juiz Élcio Vicente da Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás, recebeu ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Goiás contra o médico Ricardo Paes Sandre, baseada em apuração decorrente de inquérito civil público instaurado a partir de representação de servidoras do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

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Maués em Coimbra

A Comissão de Relações Institucionais da Seccional da OAB do Rio de Janeiro formulou convite ao ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Cláudio Maués para participar, na Universidade de Coimbra, em Portugal, do debate intitulado ‘Alterações legislativas no Brasil e Portugal: reflexos no Direito do Trabalho e no Direito Civil Empresarial’.

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Juízes na rede

A informação é do site Antagonista: O Conselho Nacional de Justiça marcou para sua primeira sessão do segundo semestre, em 6 de agosto, a retomada da discussão para aprovar a resolução que pretende restringir a manifestação de juízes nas redes para preservar a imagem do Judiciário.