Avó e tio

A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas S/A a pagar aos autores da ação (avó e tio de uma menor) o dano material de R$ 725,38 e o dano moral de R$ 3 mil, a cada um deles, em razão de a menor ter sido impedida de embarcar com os familiares.

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Disque Justiça

O cidadão que necessita obter informações sobre a tramitação de processos na 1ª instância e outros assuntos relativos ao Poder Judiciário potiguar tem a sua disposição os serviços da Central de Atendimento ao Jurisdicionado ou “Disque Justiça”, iniciativa instalada no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, desde o último mês de dezembro. O Disque Justiça evita que as partes se desloquem às secretarias judiciárias para obter informações que podem ser prestadas de forma mais ágil pela unidade.

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O livro de Emmanoel

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, vai lançar no próximo dia 21 o livro “Direitos Sociais Trabalhistas”, que aborda temas atuais relativos aos conflitos laborais sob a ótica da recente Reforma Trabalhista e propõe uma profunda reflexão sobre o tema.

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