Reforma no STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questiona dispositivos da reforma trabalhista. A ação foi ajuizada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em agosto deste ano. Agora caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidir quando o caso será…

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Justiça Federal no RN

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte encerrou o ano de 2017 contabilizando mais de R$ 210 milhões em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são referentes aos processos que tramitam no Juizado Especial Federal, e precatórios. No total, foram beneficiadas cerca de 32 mil pessoas, distribuídas em cerca de 26 mil processos.

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Rosa, a primeira

A ministra gaúcha Rosa Weber, do STF, será a primeira mulher na história a presidir uma eleição presidencial. As duas mulheres que a antecederam no TSE, a carioca Ellen Gracie não chegou ao comando do TSE e a mineira Cármen Lúcia presidiu o TSE mas comandou uma eleição municipal.

Três presidentes

O sucessor de Gilmar Mendes no TSE será o seu colega de bancada no STF, ministro Luiz Fux. Como o seu segundo período como membro titular do TSE termina no dia 15 de agosto de 2018, ele terá que deixar o comando da Justiça Eleitoral nesta data. Automaticamente, a sua colega Rosa Weber assumirá a…

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