Futuro ministro do TST

Em fevereiro, logo após o início dos trabalhos legislativos, o indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar a 27 vaga do TST – desembargador Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Regional da 12ª Região (SC) – será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, posteriormente, sua indicação será submetida ao Plenário da Casa. O indicado por Temer ocupara a vaga em decorrência da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, em novembro deste ano.

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Morte na Papuda

Um interno do Centro de Detenção Provisória da Papuda, em Brasília, morreu na noite do último domingo (31) após sofrer uma parada cardíaca dentro da unidade. A morte foi confirmada pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, responsável pela administração do presídio.

Pagamento de servidores

Decisão liminar proferida pelo juiz federal Eduardo Dantas, da 14 Vara do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do uso da verba de R$ 225.779.018,75 que foi destinada a ações de saúde e seria usada para pagamento de servidores. A determinação é que que esse dinheiro seja aplicado exclusivamente em ações de saúde de alta e média complexidade. O magistrado ressaltou ainda que, caso o dinheiro já tenha sido transferido, o superintendente do Banco do Brasil ou o substituto deverão proceder o remanejamento dos recursos para conta de origem, vinculada à saúde.

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Transexuais a bordo

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid), e o Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo (MPF-ES) encaminharam ofício para uma companhia aérea solicitando que informe os procedimentos adotados no atendimento às mulheres transexuais e/ou transgêneras que se apresentam com nome constante de documento social.

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