Cadastramento de presos

O Poder Judiciário de Alagoas iniciou o cadastramento biométrico dos 192 presos do Presídio de Segurança Máxima, localizado no bairro Tabuleiro do Martins, em Maceió. O trabalho, feito pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), deve ser concluído até amanhã (25).

Veja mais

Nome e gênero

Os cartórios de registro civil de São Paulo já podem alterar o nome e gênero de transexuais diretamente na certidão de nascimento, sem necessidade de autorização judicial. A norma estadual foi publicada no Diário Oficial do Estado e regulamenta a atuação dos cartórios diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de março, que autorizou…

Veja mais