Cigarro com sabor

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga amanhã (22) se mantém a suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A norma foi suspensa em 2013 por meio de uma liminar da ministra Rosa Weber. A decisão terá que ser referendada pelo plenário da Corte.

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Uma mulher no TCE

A conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, 60, foi eleita, por unanimidade, para presidir o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no biênio 2018-2019. A posse da conselheira que comandará o TCE-AM nos próximos dois anos será no dia 18 de dezembro, no Teatro Amazonas.

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Terra sem lei

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou hoje (21) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a resolução aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que revogou as prisões dos deputados Jorge Picciani – presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) -, Paulo Melo e Edson Albertassi (todos…

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Fim do foro

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá formar maioria para restringir a extensão do foro privilegiado, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. A tendência do STF é a de que prevaleça o entendimento defendido pelo mministro Luís Roberto Barroso, de que os políticos só terão direito ao foro privilegiado se o crime do…

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