Crime sexual

A polícia de Toronto expediu mandado de prisão contra o atleta Thye Mattos Ventura Bezerra, de 27 anos, da equipe brasileira de polo aquático que participou dos Jogos Pan-Americanos, no Canadá, por suspeita de abusar sexualmente de uma mulher de 22 anos. A polícia divulgou a foto do brasileiro e o telefone da polícia para…

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Eleição no MP

Na próxima segunda-feira (27), a partir das 14h, os candidatos ao cargo de procurador-geral da República participarão de debate promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), pela Associação dos Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e pela Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM). O evento será realizado no…

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Taxistas x Uber

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) se colocou à disposição dos taxistas do Rio de Janeiro na campanha da categoria contra o aplicativo Uber. Milhares de profissionais de vários estados nacionais fizeram grande uma manifestação na manhã desta sexta-feira (24/7), no Aterro do Flamengo, na Zona Sul carioca, para pedir ao poder público maior fiscalização…

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Adicional para advogada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de adicional de periculosidade, previsto em lei estadual, a uma advogada concursada da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap), instituição criada pelo Governo do Estado de São Paulo voltada para a inclusão social de presos. Admitida por concurso público pelo regime da CLT,…

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Depoimentos de crianças

Espaços especiais estruturados com equipamentos audiovisuais, interligados a uma sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes, estão sendo utilizados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos judiciais. Nas salas, o menor é recebido…

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CNJ ouve população

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará de audiência pública na próxima quarta-feira (29/07), em Campo Grande (MS), para ouvir o que a população tem a dizer sobre o atendimento proporcionado em fóruns, varas e demais unidades judiciais. O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços judiciais prestados pelas cortes brasileiras. A iniciativa é da…

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Previdência privada

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma audiência pública para discutir o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício complementar. O evento acontecerá no dia 31 de agosto, a partir das 9h, na sede do tribunal, em Brasília. O…

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