Taxistas x Uber

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) se colocou à disposição dos taxistas do Rio de Janeiro na campanha da categoria contra o aplicativo Uber. Milhares de profissionais de vários estados nacionais fizeram grande uma manifestação na manhã desta sexta-feira (24/7), no Aterro do Flamengo, na Zona Sul carioca, para pedir ao poder público maior fiscalização…

Veja mais

Adicional para advogada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de adicional de periculosidade, previsto em lei estadual, a uma advogada concursada da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap), instituição criada pelo Governo do Estado de São Paulo voltada para a inclusão social de presos. Admitida por concurso público pelo regime da CLT,…

Veja mais

Depoimentos de crianças

Espaços especiais estruturados com equipamentos audiovisuais, interligados a uma sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes, estão sendo utilizados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos judiciais. Nas salas, o menor é recebido…

Veja mais

CNJ ouve população

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará de audiência pública na próxima quarta-feira (29/07), em Campo Grande (MS), para ouvir o que a população tem a dizer sobre o atendimento proporcionado em fóruns, varas e demais unidades judiciais. O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços judiciais prestados pelas cortes brasileiras. A iniciativa é da…

Veja mais

Previdência privada

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma audiência pública para discutir o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício complementar. O evento acontecerá no dia 31 de agosto, a partir das 9h, na sede do tribunal, em Brasília. O…

Veja mais

A prisão preventiva

O ministro Olympio Pereira da Silva Junior, que se aposentou nesta quarta-feira no Superior Tribunal Militar (STM), é um velho conhecido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há 30 anos, na condição de promotor militar, Olympio pediu a prisão preventiva do sindicalista Lula, então líder metalúrgico, por crime contra a segurança nacional em razão…

Veja mais

Olympio deixa STM

Após mais de vinte anos atuando no Superior Tribunal Militar (STM), o decano do tribunal, ministro Olympio Pereira da Silva, de 64 anos, pediu aposentadoria para cuidar de problemas de saúde. A aposentadoria foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (22). Nascido em 04 de janeiro de 1951, na cidade do Rio de Janeiro, o…

Veja mais